SERÁ A ÚLTIMA DO ANO? Câmara de Vereadores pode ter nessa quinta-feira última sessão ordinária de 2021.

Nesta quinta-feira 09 de dezembro, acontecerá a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Macarani,  e em pauta a discussão e talvez votação do projeto de reformulação do Código Tributário Municipal. Caso o colegiado decida votar dispensando o parecer da Comissão de Justiça e Redação, o projeto deverá ser votado e aprovado ainda hoje,  e por isso a sessão pode encerrar também o primeiro ano de exercício do atual mandato.

Por Lei, todos os órgãos do poder legislativo como Senado, Congresso Nacional, Assembléia Legislativa Estadual e Câmaras de Vereadores devem encerrar as atividades no dia 15 de dezembro.  Como dia 15 cairá na próxima quarta-feira, qualquer sessão além desta data será por convocação extraordinária.

Por outro lado, o projeto do Código Tributário Municipal não poderá ficar para o próximo ano. Mas, Caso não seja votado nesta quinta-feira, nada impede que até a próxima quarta-feira dia 14 os Vereadores realizem uma última sessão para concluir a votação.