Mais de 34 mil candidatos disputam vagas no Executivo e Legislativo municipais. Primeiro turno será em 6 de outubro. Mas, você sabe quais são as responsabilidades do prefeito e do vereador eleitos? A seguir quais as funções de quem ocupará os respectivos cargos no Executivo e Legislativo municipais.
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores são políticos que trabalham mais perto do dia a dia da população de cada cidade. Nos quatro anos de mandato, cada um deles terá um impacto nas áreas da educação, saúde, segurança e mobilidade pública, por exemplo, para manter a harmonia do município e bem-estar dos habitantes. Prefeitos são chefes do Poder Executivo municipal, ou seja, gestores da cidade. A missão deles é controlar gastos do dinheiro público, planejar e concretizar obras públicas, administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas para custear projetos e programas em diversas áreas.
Entre as responsabilidades do prefeito estão:
-
Implementar e manter – em boas condições de funcionamento – postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
-
Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
-
Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
-
Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;
-
Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;
-
Organizar os serviços públicos de interesse local;
-
Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
-
Atender à comunidade, ouvindo reivindicações e anseios;
-
Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
-
Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
-
Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Legislativo da cidade;
-
Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local;
-
Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma.
Entre as responsabilidades do vice-prefeito estão:
O vice-prefeito é o substituto imediato do prefeito em caso de ausência ou impedimento, assumindo as funções e responsabilidades do cargo principal.
Além de auxiliar o titular do cargo nas atividades administrativas e na execução das políticas públicas, o vice-prefeito pode coordenar projetos específicos ou áreas de interesse da administração municipal e ocupar outras posições formais na administração, como o cargo de secretário municipal.
Em alguns municípios, o vice também participa de reuniões e eventos para representar o prefeito e tem um papel importante na articulação política. Em muitos casos, ele complementa o prefeito no processo eleitoral, oferecendo acesso a novos públicos, grupos de interesse e lideranças políticas.
O que faz um vereador?
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo municipal e devem ser a ponte entre a população e a prefeitura. São eles que elaboram projetos de lei, os quais serão votados pela Câmara Municipal.
São responsabilidades do vereador:
-
Fiscalizar os projetos, programas e ações da prefeitura para cumprimento da lei;
-
Observar o orçamento e a aplicação dos recursos para boa gestão do dinheiro público;
-
Promover interesses e bem-estar da população por meio de propostas
-
Analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas ao transporte público, educação municipal, serviços de atenção básica à saúde, saneamento, determinados impostos, entre outros temas.
