Uma atitude impensada talvez por ignorância da Lei ou por militância política exacerbada, pode trazer sérias consequências para o Influenciador Digital Paulo Brito ou Paulo Corgão, como ele é mais conhecido. Em um vídeo publicado por ele mesmo em seu perfil denominado “Chama”, nas redes sociais, Paulo aparece narrando o momento em que ele tira as coberturas das placas de obras indicando convênio com o governo federal. Veja o vídeo clicando no play abaixo.
Mas, o fato é que: apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionam adesivos e lonas que cobrem a logo do Governo Federal em obras pelo país. No entanto, a tarja é colocada para que a Lei nº 9.504/1997, que dispõe sobre publicidade institucional nas Eleições de 2022, seja cumprida.
Placas cobertas –Na lei, fica definido que três meses antes das eleições, os candidatos que possuem cargos públicos devem seguir algumas determinações. Entre elas, a proibição de “autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta”.
Os agentes também são proibidos de “usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas”. Conforme a legislação, as medidas são tomadas para não “afetar a igualdade de oportunidades entre pessoas candidatas nos pleitos eleitorais”. Ou seja, adesivos, lonas e tecidos que cobrem placas do Governo Federal são para seguir a legislação da Justiça Eleitoral. A medida também é adotada pelo Estado, que já cobriu placas e informativos de obras realizadas pelo Governo da BA.
Sites, redes sociais e portais de secretarias e órgãos relacionados ao Governo também tem as publicações suspensas durante os três meses que antecedem as votações — marcadas para 2 de outubro, segundo o calendário eleitoral.
Em função da atitude de Paulo Corgão, a Prefeitura Municipal de Macarani através do departamento jurídico, registrou no último dia 19/07 um BO (Boletim de Ocorrência) na Delegacia do Complexo Policial de Macarani e o influenciador poderá responder na Justiça por ato de vandalismo e crime eleitoral. A ver o que vai acontecer,mas em se tratando do acusado, não é novidade em época de eleições o mesmo estar sempre envolvido em alguma encrenca.
