As capitais brasileiras têm pouca transparência quando o assunto é execução de obras. É o que aponta um estudo promovido pela seção brasileira da Transparência Internacional, que lança nesta terça-feira o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). O levantamento aponta que quase nenhuma das cidades divulga com clareza, por exemplo, estudos e respectivos relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas contratadas.
Obras públicas é um setor de investimento que tem grandes riscos de corrupção nos contratos de licitação de obras. O que é bem preocupante, porque as obras são importantes para a oferta de serviços públicos, como saúde, educação — Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional Brasil. Segundo o estudo, apenas duas capitais, Vitória e Belo Horizonte, contam com uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre execução orçamentária, valores pagos e medições do andamento das obras.
Além disso, as cidades também têm deficiências na divulgação sobre repasses de emendas parlamentares ao orçamento municipal, com informações, como valor, nome do parlamentar, entre outros. Para a ITGP, o dado é particularmente preocupante em ano eleitoral já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas.
A avaliação divulgada nesta terça-feira revela que três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis regular ou ruim de transparência. Apenas Vitória (nota 98,6) tem classificação “ótima” no ranking das capitais. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição), e não inclui o Distrito Federal nem Porto Alegre, que não foi avaliada devido à crise das enchentes. Recife (79), São Paulo (78,9), Rio de Janeiro (76,2), Belo Horizonte (72,6) e João Pessoa (70,5) receberam a classificação “boa”. Outras 13 capitais tiveram nota “regular”, e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”.
Para chegar ao ranking, a Transparência Internacional elaborou uma pontuação a partir de 71 critérios que avaliam transparência e governança pública, divididos em oito áreas — como marcos legais, plataformas, administração e governança, transparência financeira e orçamentária, transformação digital, comunicação, participação e dados abertos. Confira o ranking:
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1. Vitória – 98,6 (Ótima)
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2. Recife – 79 (Boa)
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3. São Paulo – 78,9 (Boa)
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4. Rio de Janeiro – 76,2 (Boa)
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5. Belo Horizonte – 72,6 (Boa)
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6. João Pessoa – 70,5 (Boa)
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7. Goiânia – 64,6 (Regular)
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8. Curitiba – 63,9 (Regular)
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9. Natal – 60,3 (Regular)
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10. Salvador – 60 (Regular)
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11. Palmas – 56,9 (Regular)
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12. Aracaju – 56,5 (Regular)
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13. Cuiabá – 55,8 (Regular)
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14. Fortaleza – 54,1 (Regular)
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15. Macapá – 53,3 (Regular)
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16. Campo Grande – 52,8 (Regular)
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17. Manaus – 51,6 (Regular)
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18. Teresina – 50,5 (Regular)
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19. Belém – 49,7 (Regular)
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20. Maceió – 48,7 (Ruim)
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21. Boa Vista – 47,6 (Ruim)
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22. Porto Velho – 45,7 (Ruim)
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23. Florianópolis – 43,9 (Ruim)
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24. Rio Branco – 41,3 (Ruim)
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25. São Luís – 37,6 (Ruim)
