A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o texto-base do PL Antifacção – essa é a sexta versão do relator Guilherme Derrite (Progressistas-SP). O projeto foi aprovado por 370 votos a 110. O resultado representa uma derrota para o governo Lula dentro do Congresso, apesar de o relator ter feito uma série de concessões ao Planalto. Antes, foi votado um requerimento para adiamento da discussão, que acabou rejeitado por 335 votos a 114 . O relator, apresentou seis versões do parecer. A proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece medidas para fortalecer a investigação e o combate a crimes desta natureza. O texto fala em penas mais duras de até 40 anos de prisão.
A Casa, entretanto, ainda analisa destaques, votações de trechos em separado que podem mudar partes do projeto aprovado. “O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas. Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, destacou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio de suas redes sociais.
Nesta terça, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que quando o projeto for para casa, o relator do PL vai ser Alessandro Vieria. “Alessandro Vieira tem uma longa carreira jurídica, tem uma expriência grande como profissão, mas também como legislados e senador, tem na sua agenda pessoal o combate e a proteção dos brasileiros desde sua origem em Sergipe”, disse Alcolumbre em plenário.O relator do projeto antifacção, deputado Guilherme Derrite, recusou o convite para uma conversa com a ministra das Relações institucionais, Gleisi Hoffmann, e também o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A recusa, de acordo com aliados, ocorreu porque na semana passada, o Planalto não se dispôs a conversar com o secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo. A conversa havia sido marcada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), depois de reunião com a ministra na noite de ontem.
