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GERAL BAHIA

TÁ DIFÍCIL – Com desafio de acomodar gastos do governo, Congresso deve votar Orçamento nesta quinta.

O Congresso Nacional se prepara para votar, nesta quinta-feira (20), o Orçamento de 2025, peça fundamental para a definição dos gastos públicos ao longo do ano. A proposta deveria ter sido aprovada ainda em 2024, mas foi travada por divergências entre o governo e os parlamentares. Desde janeiro, o Executivo opera com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês. Esse limite impõe desafios à gestão pública, afetando desde programas sociais até investimentos em infraestrutura.

Se o texto não for votado nesta semana, o impasse pode se estender até abril. Isso porque os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma viagem oficial ao Japão na próxima semana. O atraso na votação tem gerado insatisfação no Congresso, especialmente entre parlamentares que aguardam a definição de emendas e recursos para suas bases eleitorais.

Além disso, o governo enviou, nesta quarta-feira (12), um ofício ao Congresso propondo um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para acomodar despesas com outros programas sociais, como o Auxílio-Gás, que terá um acréscimo de R$ 3 bilhões no Orçamento. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o remanejamento busca atender a “necessidades supervenientes” e sanear irregularidades no Bolsa Família. O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a medida é impopular, mas necessária: “Vai ter um corte de R$ 8 bilhões para iniciar o saneamento, para expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente.”

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