Apontado
pela ex-vereadora Marlede Das Virgens e também
pelo Presidente do SINDIMAC, Jaílson Costa, como um dos
possíveis responsáveis de estar manipulando ou de ter manipulado as eleições
dos Conselhos Municipais,
especialmente o de Ação Social. Cleidinho Lisboa, foi
procurado pela produção do RGBAHIA
para que desse sua versão dos fatos.E ele nos enviou a seguinte declaração:
pela ex-vereadora Marlede Das Virgens e também
pelo Presidente do SINDIMAC, Jaílson Costa, como um dos
possíveis responsáveis de estar manipulando ou de ter manipulado as eleições
dos Conselhos Municipais,
especialmente o de Ação Social. Cleidinho Lisboa, foi
procurado pela produção do RGBAHIA
para que desse sua versão dos fatos.E ele nos enviou a seguinte declaração:
“Quanto ao que foi veiculado cabe esclarecer que, conforme a
Lei 094 de 1995 e alterada pela Lei 232 de setembro de 2011, o Conselho
Municipal de Assistência Social é composto por 12 membros representantes
governamentais (Assistência, Educação, Saúde, Administração, Finanças e
Desenvolvimento)e 12 membros representantes de órgãos e entidades não
governamentais dentre representantes de usuários ou de organização de usuários,
das entidades de assistência social e dos trabalhadores da área social. Até
então não tinha representantes de usuários e dos trabalhadores do SUAS na composição
o que estaria em desacordo com a lei
municipal 232 de 26 de setembro de 2011 e da orientação do Conselho Nacional de
Assistência Social. Ao perceber o erro, nesta nova composição para a vigência
2018/2020 foi alterada as representações. O Sindicato SINDIMACQ foi substituído
pelos representantes dos trabalhadores do SUAS e O Conselho Tutelar que não é
entidade não-governamental foi substituído pelos representantes dos usuários. E
em razão do fim da vigência 2016/2018 no dia 24/10 e cumprindo os termos
regimentais e a legislação vigente havia a necessidade de nomeação dos novos
membros, posse e eleição da nova diretoria. E assim foi feito! “
Lei 094 de 1995 e alterada pela Lei 232 de setembro de 2011, o Conselho
Municipal de Assistência Social é composto por 12 membros representantes
governamentais (Assistência, Educação, Saúde, Administração, Finanças e
Desenvolvimento)e 12 membros representantes de órgãos e entidades não
governamentais dentre representantes de usuários ou de organização de usuários,
das entidades de assistência social e dos trabalhadores da área social. Até
então não tinha representantes de usuários e dos trabalhadores do SUAS na composição
o que estaria em desacordo com a lei
municipal 232 de 26 de setembro de 2011 e da orientação do Conselho Nacional de
Assistência Social. Ao perceber o erro, nesta nova composição para a vigência
2018/2020 foi alterada as representações. O Sindicato SINDIMACQ foi substituído
pelos representantes dos trabalhadores do SUAS e O Conselho Tutelar que não é
entidade não-governamental foi substituído pelos representantes dos usuários. E
em razão do fim da vigência 2016/2018 no dia 24/10 e cumprindo os termos
regimentais e a legislação vigente havia a necessidade de nomeação dos novos
membros, posse e eleição da nova diretoria. E assim foi feito! “
