VAI FICAR SEM GRAÇA – Ministério Público na Bahia pode deixar a campanha eleitoral ainda mais sem graça.

A campanha eleitoral de 2024 para os candidatos a prefeito e vereador pode ficar ainda mais silenciosa do que já está, e, consequentemente perder muito da chamada “festa da democracia”. Isto porque, alguns promotores de municípios baianos estão recomendando o mínimo de barulho possível e restringindo entre outras coisas a utilização de fogos de artifício durante os eventos promovidos pelos candidatos como comícios, carreatas e caminhadas.

O Ministério Público Eleitoral da Bahia recomendou aos órgãos partidários das cidades baianas que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral. A recomendação, de autoria do Ministério Público da Bahia que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

Os partidos políticos foram recomendados ainda a observarem rigorosamente os limites sonoros e uso dos meios permitidos pela legislação eleitoral, incluindo a realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Aqui em Macarani em reunião realizada na semana passada com o Juiz Eleitoral Dr. Venicío, que substituirá a Dra. Giselle Fátima que está afastada  para tratamento de saúde, também ficou acertado que não haverá fogos de artifício. Mas, é bom lembrar que tudo isso é recomendação de cada  comarca e acordo entre partidos e candidatos. Na Legislação Eleitoral não existe nenhum artigo que trate do assunto ou que proíba o uso dos tradicionais fogos.

Mas que teremos uma campanha sem graça, isso  é  uma certeza para candidatos festeiros e eleitores que esperam quatro anos pela “festa da democracia”.