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GERAL BAHIA

UMA LUTA DE ANOS! Sessão na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira irá discutir projeto do plano de cargos e salários dos servidores.

Mesmo não sendo mais presidente de direito do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macarani, Maiquinique Itarantim e Potiraguá – SINDIMAQ, o ex-presidente Jaílson Costa encerrará o ano de 2019 com a certeza de ter conseguido um dos seus principais objetivos na luta por garantir direitos e estabilidade maior aos servidores públicos municipais.

Nesta quinta-feira 05/12, a Câmara De Vereadores de Macarani realizará uma sessão específica para debater o Projeto de Lei 034/2019 que regula o reajuste salarial dos servidores públicos do município e estabelece o tão sonhado e cobrado Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais.

Depois de três anos na gaveta do Prefeito, projeto do plano foi finalmente enviado a Câmara de Vereadores.

O Projeto foi enviado na última sexta-feira 29/11 a Câmara, e entrou em pauta para leitura na ordem do dia na última segunda-feira 02/12. Nesta quarta-feira o Corregedor Geral do Município do Município, Edson Ribeiro e os membros da Comissão de Constituição Justiçar e Redação da Câmara juntamente com Jaílson Costa estiveram reunidos debatendo detalhes técnicos e jurídicos do Projeto que provavelmente já será apresentado na sessão de hoje com os pareceres da comissão e quem sabe, será votado já na próxima segunda-feira 09/12.

Vale lembrar que a luta é de muito tempo, e que a votação do projeto na Câmara que provavelmente será aprovado não garante a sanção imediata do Prefeito Miller Ferraz, que pode deixá-lo na gaveta por quanto tempo a Lei permitir. É bom não esquecer que, ele havia garantido que enviaria o Projeto a Câmara em setembro, e na verdade enviou quase em dezembro e por livre e espontânea pressão, já que os Vereadores haviam decidido que só analisariam o Plano de Cargos e Salários dos Servidores específicos da saúde que foi enviado em julho a Câmara depois que chegasse o dos demais servidores.

Querendo ou não, sendo obrigado a enviar o Projeto ainda em 2019, o Prefeito perde uma importante moeda de troca para usar na campanha eleitoral de 2020 caso queira ir para a reeleição a um segundo mandato ou queira utilizar em benefício do candidato que ele queira lançar como sucessor.

A sessão acontecerá como na segunda-feira em seu horário regular a partir das 18h30, não será uma sessão extraordinária já que pelo Regimento Interno reformulado recentemente a Câmara pode realizar duas sessões abertas semanalmente.

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