SOU PRÉ-CANDIDATO, E DAÍ? – Especialista em direito eleitoral alerta: divulgação de pré-candidatura com pedido de voto é crime.

Na última semana, principalmente depois que foi confirmado o adiamento das eleições municipais para o dia 15 de novembro, a publicidade eleitoral antecipada explodiu nas redes sociais, especialmente no Facebook onde os pré-candidatos mais afoitos desandaram a divulgar fotos de si mesmos declarando a pré-candidatura e pedindo voto escancaradamente. Muitos só faltaram colocar o número para a votação.

O RGBAHIA, saiu pesquisando até onde é legal este tipo de divulgação para saber se não se trata de propaganda eleitoral antecipada, até mesmo para que se possa orientar esses pré-candidatos mais afoitos de que os mesmos poderão estar caindo num erro que vai custar muito caro lá na frente. E neste domingo recebemos um áudio de orientação gravado pelo Dr. Juraci Varges, especialista em legislação eleitoral e que inclusive já prestou assessoria em outras campanhas eleitorais a candidatos e coligações aqui da cidade de Macarani.

Dr. Juraci Varges, orienta e alerta que a divulgação da pré-candidatura com  fotos e pedido direto de voto ao eleitor seja nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação configura propaganda antecipada, e pode complicar a vida do candidato que pode ter o registro da candidatura indeferido e ainda responder processo. Ele também faz alerta para aqueles servidores públicos que pediram afastamento do cargo visando à disputa eleitoral. Nós selecionamos alguns trechos muito importantes dos áudios que recebemos, e alertamos para que os pré-candidatos prestem muita atenção.