RECRIANDO – Governo Lula decide recriar comissão de mortos e desaparecidos políticos

Após um impasse que se arrastou por mais de um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu dar aval à reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O retorno das atividades do grupo, defendido por grupos de direitos humanos e pela militância da esquerda, enfrentava forte resistência das Forças Armadas. Entre as atribuições da comissão estão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar.

O decreto com a reinstalação do grupo deve ser publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União, segundo integrantes da administração lulista. Desde março do ano passado, o governo Lula tem em mãos uma minuta de decreto com a recriação do colegiado, mas até agora não havia batido o martelo sobre o tema.

Segundo a equipe da coluna apurou, a comissão vai reunir representantes do Ministério Público, da sociedade civil e do Ministério da Defesa e voltará a ser presidida pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga. Ela foi afastada do cargo pelo governo Bolsonaro.

Criada em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fim de sua gestão. Na época, o encerramento das atividades foi aprovado por 4 a 3, com o apoio de todos os membros indicados pelo ex-chefe do Executivo. Fonte G1