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| PREFEITO CONVOCA SERVIDORES
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Através
do Decreto nº 965 de 17 de janeiro de 2017, publicado nesta quarta-feira, na
edição eletrônica do Diário Oficial do Município, o Prefeito Miller Ferraz,
está determinando o recadastramento dos servidores públicos municipais.
do Decreto nº 965 de 17 de janeiro de 2017, publicado nesta quarta-feira, na
edição eletrônica do Diário Oficial do Município, o Prefeito Miller Ferraz,
está determinando o recadastramento dos servidores públicos municipais.
DECRETO Nº 965, de 17 de janeiro de
2017. Determina o recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras
providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACARANI, Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do disposto da Lei Orgânica do
Município, e das demais legislações em vigor e,
2017. Determina o recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras
providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACARANI, Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do disposto da Lei Orgânica do
Município, e das demais legislações em vigor e,
DECRETA: Art. 1º – Fica determinada a
realização de recadastramento de todos os servidores municipais do quadro
permanente e temporário, assim como dos agentes políticos e comissionados da
administração municipal de Macarani, Bahia, entre os dias 19 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2017. Art. 2º – O
recadastramento será realizado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
localizada na Praça Rodrigo Fernandes de Souza, s/n, Centro, Macarani-BA. Art. 3º – Os servidores, no ato do
recadastramento, deverão estar munidos fotocópia da Cédula de Identidade, do
CPF – Cadastro de Pessoa Física, do termo de posse, do último contracheque e do
comprovante de residência. Art. 4º –
Fica constituída a Comissão de Recadastramento nas pessoas dos servidores João
Almeida dos Santos, Luís Eduardo Figueiredo Costa e Georgina Viana dos Santos
Bispo, os quais atuarão sob a presidência do primeiro.
realização de recadastramento de todos os servidores municipais do quadro
permanente e temporário, assim como dos agentes políticos e comissionados da
administração municipal de Macarani, Bahia, entre os dias 19 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2017. Art. 2º – O
recadastramento será realizado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
localizada na Praça Rodrigo Fernandes de Souza, s/n, Centro, Macarani-BA. Art. 3º – Os servidores, no ato do
recadastramento, deverão estar munidos fotocópia da Cédula de Identidade, do
CPF – Cadastro de Pessoa Física, do termo de posse, do último contracheque e do
comprovante de residência. Art. 4º –
Fica constituída a Comissão de Recadastramento nas pessoas dos servidores João
Almeida dos Santos, Luís Eduardo Figueiredo Costa e Georgina Viana dos Santos
Bispo, os quais atuarão sob a presidência do primeiro.
Art.
5º –
O não comparecimento dos servidores, no prazo estipulado para o recadastramento
implicará na suspensão do pagamento do salário do mês de fevereiro, ressalvados
os servidores que estiverem em gozo de licença remunerada. Art. 6º – Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
5º –
O não comparecimento dos servidores, no prazo estipulado para o recadastramento
implicará na suspensão do pagamento do salário do mês de fevereiro, ressalvados
os servidores que estiverem em gozo de licença remunerada. Art. 6º – Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete
do Prefeito Municipal de Macarani, em 17 de janeiro de 2017.
do Prefeito Municipal de Macarani, em 17 de janeiro de 2017.
MILLER
SILVA FERRAZ Prefeito Municipal
SILVA FERRAZ Prefeito Municipal
