Teve início nesta segunda-feira (15) a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) “Melhor Prevenir”, coordenada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Illan Fonseca. A operação, que se estenderá por três dias em campo e um dia destinado à análise documental, concentra-se neste ano nas empresas de manutenção e montagem de elevadores. Ao todo, serão fiscalizadas 12 empresas, com atenção especial àquelas que concentram maior número de empregados. Ação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho reúne diversos órgãos em esforço conjunto de três dias de campo e um de análise documental.
O foco no setor não é por acaso. Segundo Ilan Fonseca, a atividade apresenta índices alarmantes de acidentes de trabalho, ocorrências de resgate e até mortes, muitas vezes relacionadas à informalidade e à ausência de procedimentos técnicos adequados. “Escolhemos empresas de manutenção e montagem de elevadores porque estamos percebendo um índice elevado de acidentes, de resgates, de mortes nesse setor, fazendo com que haja muita informalidade e clandestinidade. As coisas não estão sendo feitas da forma como a legislação exige que sejam feitas. Queremos afastar o amadorismo por parte das empresas e, somente com a reunião de todos os esforços aqui presentes, conseguiremos afastá-lo”, destacou o procurador. O processo de definição do setor a ser fiscalizado resulta de um trabalho articulado. São analisadas informações compartilhadas pelos diferentes órgãos envolvidos, a fim de identificar as áreas mais sensíveis e preocupantes no que se refere à saúde e segurança do trabalho na Bahia. Esse cruzamento de dados permite que a fiscalização seja direcionada para atividades de maior risco e impacto social.
A FPI “Melhor Prevenir” conta com a atuação integrada de diferentes órgãos. Além do MPT, participam da operação o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Corpo de Bombeiros, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o Departamento de Polícia Técnica e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para a coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, engenheira mecânica Michele Costa, a união desses órgãos é fundamental para garantir resultados efetivos. “O apoio e participação desses órgãos são muito importantes para assegurar que os serviços que estão sendo prestados, sejam de engenharia ou da saúde do trabalhador, estejam sendo executados da maneira correta e por responsáveis técnicos adequados”, afirmou.
A Bahia é o estado com maior número de acidentes envolvendo elevadores no Nordeste, de acordo com estudo realizado pela UFBA. Entre 2010 e 2014, foram registradas 70 ocorrências e 14 mortes. No Brasil, no mesmo período, o levantamento aponta 3.131 casos e 81 óbitos, com um crescimento de 307% até 2020. Na capital baiana, alguns episódios ganharam grande repercussão, como a morte de dois trabalhadores em um prédio no Horto Florestal, em 2024, e o acidente que vitimou nove operários em uma obra no Caminho das Árvores, em 2011. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a maioria desses casos está relacionada ao ambiente laboral e pode ter ligação direta com a falta de capacitação adequada e falhas na manutenção dos equipamentos. Com a fiscalização, espera-se não apenas corrigir irregularidades, mas também promover uma mudança cultural no setor, fortalecendo a prevenção e a conformidade legal como práticas indispensáveis à proteção da vida e da saúde dos trabalhadores.
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Camila Fiuza
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