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GERAL BAHIA

NEPOTISMO NA MIRA – Ministério Público deflagra operação de combate ao emprego da parentada nas Prefeituras da Bahia.

PREFEITOS TERÃO QUE DEMITIR PARENTES

Pelo
menos 31 cidades do interior da Bahia, tiveram seus Prefeitos denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), por uso do método
denominado de “nepotismo”, que o emprego de parentes no serviço público
municipal através de nomeação para cargos (não concursados).

Segundo
matéria publicado pelo Itapetinga Repórter (http://itapetingareporter.com.br/mp-investiga-mais-de-30-prefeitos-do-interior-baiano-conquista-brumado-e-itapetinga/#more-17109),Pelo menos 31 prefeitos de cidades
baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar
secretarias e cargos comissionados no interior baiano já nos primeiros meses do
mandato, iniciado em janeiro passado.
O levantamento, realizado pelo CORREIO com auxílio do Ministério Público Estadual (MPE), identificou
que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que,
segundo o Supremo Tribunal Federal
(STF),
caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes
na administração pública.
A bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Vitória da
Conquista,
 protocolou um
requerimento no Ministério Público
Estadual
solicitando providências diante das denúncias de nepotismo no Poder Executivo Municipal.

O Promotor José Junseira,
em virtude dessas denúncias, recomendou que o prefeito providencie a imediata
exoneração dos Secretários Municipais
e ocupantes dos cargos em comissão que estiverem em situação que configure a
prática do nepotismo, “sob a pena de
adoção das medidas judiciais cabíveis.”

Recomendações também foram
feitas ao Prefeito de Itapetinga,
Rodrigo Hagge Costa (PMDB).
Nesse caso, contudo, os três parentes (um filho, um cunhado e uma cunhada) são
da secretária de Desenvolvimento Social, Eliene
Portela
.
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