PREFEITOS TERÃO QUE DEMITIR PARENTES |
Pelo
menos 31 cidades do interior da Bahia, tiveram seus Prefeitos denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), por uso do método
denominado de “nepotismo”, que o emprego de parentes no serviço público
municipal através de nomeação para cargos (não concursados).
Segundo
matéria publicado pelo Itapetinga Repórter (http://itapetingareporter.com.br/mp-investiga-mais-de-30-prefeitos-do-interior-baiano-conquista-brumado-e-itapetinga/#more-17109),Pelo menos 31 prefeitos de cidades
baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar
secretarias e cargos comissionados no interior baiano já nos primeiros meses do
mandato, iniciado em janeiro passado.
O levantamento, realizado pelo CORREIO com auxílio do Ministério Público Estadual (MPE), identificou
que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que,
segundo o Supremo Tribunal Federal
(STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes
na administração pública.
matéria publicado pelo Itapetinga Repórter (http://itapetingareporter.com.br/mp-investiga-mais-de-30-prefeitos-do-interior-baiano-conquista-brumado-e-itapetinga/#more-17109),Pelo menos 31 prefeitos de cidades
baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar
secretarias e cargos comissionados no interior baiano já nos primeiros meses do
mandato, iniciado em janeiro passado.
O levantamento, realizado pelo CORREIO com auxílio do Ministério Público Estadual (MPE), identificou
que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que,
segundo o Supremo Tribunal Federal
(STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes
na administração pública.
A bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Vitória da
Conquista, protocolou um
requerimento no Ministério Público
Estadual solicitando providências diante das denúncias de nepotismo no Poder Executivo Municipal.
O Promotor José Junseira,
em virtude dessas denúncias, recomendou que o prefeito providencie a imediata
exoneração dos Secretários Municipais
e ocupantes dos cargos em comissão que estiverem em situação que configure a
prática do nepotismo, “sob a pena de
adoção das medidas judiciais cabíveis.”
Conquista, protocolou um
requerimento no Ministério Público
Estadual solicitando providências diante das denúncias de nepotismo no Poder Executivo Municipal.
O Promotor José Junseira,
em virtude dessas denúncias, recomendou que o prefeito providencie a imediata
exoneração dos Secretários Municipais
e ocupantes dos cargos em comissão que estiverem em situação que configure a
prática do nepotismo, “sob a pena de
adoção das medidas judiciais cabíveis.”
Recomendações também foram
feitas ao Prefeito de Itapetinga,
Rodrigo Hagge Costa (PMDB). Nesse caso, contudo, os três parentes (um filho, um cunhado e uma cunhada) são
da secretária de Desenvolvimento Social, Eliene
Portela.
feitas ao Prefeito de Itapetinga,
Rodrigo Hagge Costa (PMDB). Nesse caso, contudo, os três parentes (um filho, um cunhado e uma cunhada) são
da secretária de Desenvolvimento Social, Eliene
Portela.