MEIO AMBIENTE – Prefeita nomeia membros do CODEMA e Secretaria do Meio Ambiente promove primeira reunião.

DECRETO Nº 1.534, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Macarani, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Macarani, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 319, de 28 de agosto de 2017, que instituiu o Código de Meio Ambiente do Município de Macarani; CONSIDERANDO que a supracitada Lei instituiu no âmbito do Município de Macarani o Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão colegiado autônomo, de caráter consultivo e de assessoramento do Poder Executivo, paritário entre o poder público e a sociedade, deliberativo e recursal, no âmbito de sua competência, sobre as questões ambientais e de saneamento propostas nesta e demais leis correlatas do Município, composto por representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil;

DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA:

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA: 1) Representantes dos Órgãos Governamentais: I – Um representante da Secretaria Municipal de Administração: Titular: Rodrigo Ribeiro Pedral Sampaio; Suplente: Jalison Silva II – Um representante da Secretaria Municipal de Educação Titular: Ivana Farias dos Anjos Suplente: Fauze Cardoso Fauaze – III Um representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Mateus Rodrigues Ceo Suplente: Anne Carvalho Matos,  IV – Um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: Diego Rocha Almeida Suplente: Carla Nascimento Santos, V – Um representante da Secretaria Municipal de Agricultura Titular: Selmo Silveira Miranda Suplente: Leonardo Ribeiro , VI – Um representante do Poder Legislativo Titular: André Silva Ferraz Suplente: Pauline de Sousa Porto, VII – Um representante do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Titular: Eziquiel Sousa Costa Suplente: Joaneido Alves dos Anjos.

2 – Representantes da Sociedade Civil: VIII – Um representante do Sindicato Rural de Macarani Titular: Carlos Ribeiro Barros Suplente: Oderval Ferreira Costa,  IX – Um representante do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Macarani Titular: Miguel Alcântara Fagundes Gomes Suplente: Tamires Silva Mares, X – Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares Titular: Aline de Jesus Souza Suplente: Pauline Costa Roca,  XI – Um representante dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macarani, Maiquinique, Itarantim e Potiraguá – SINDMACQ Titular: Jailson Costa Pereira Suplente: Maria da Ajuda Teles Martins, XII – Um representante da ONG Eu Luto Pela Paz Titular: Jaqueline de Jesus Suplente: Marcelo Santos do Nascimento, XIII – Um representante da Igreja Católica Titular: Marcos Luiz Cordeiro Suplente: Jaime Bernardino Sousa Dias,  XIV – Um representante da Igrejas Evangélicas Titular: Heber Alves Batista Suplente: Gilmar Santos Couto.

PRIMEIRA REUNIÃO.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou na quarta-feira, 23 de fevereiro, uma reunião com novos membros nomeados através do Decreto nº 1.534, do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA). O conselho teve uma reformulação onde passou de 7 para 14 conselheiros, sendo sete da sociedade civil e sete da gestão municipal.

Na reunião também foram discutidos alguns pontos como o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, criação de políticas públicas de meio ambiente, criação e apoio às cooperativas de reciclagem do município, atração de indústrias e processos de licenciamento ambiental. O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha, juntos aos novos conselheiros também trataram sobre o Regimento Interno, a formação da diretoria e os propósitos de funcionamento da Secretaria e também das questões ambientais do município.

O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo com poderes para avocar ao exame e à decisão de qualquer matéria de relevante interesse para a política de meio ambiente no âmbito do Município.

ASCOM  PMM