Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (29) no Brasil. A medida está prevista no Código Eleitoral, instituído pela Lei 4.737/1965, e vale até a próxima terça-feira (6), dois dias após o fim do 1º turno. As exceções são: crimes em flagrante delito; sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e desrespeito a salvo-conduto. De acordo com a legislação, em caso de prisão, o suspeito será conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da detenção. Caso a prisão seja considerada ilegal, o suspeito será liberado e o coator responsabilizado.
Além dos eleitores, a regra também vale para os candidatos, que não podem ser presos desde o dia 19 de setembro, 15 dias antes do 1º turno das eleições. A pesquisa Quaest, divulgada nesta segunda-feira (28), mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República. No principal cenário estimulado para o primeiro turno, Lula aparece com 39% das intenções de voto, enquanto o parlamentar registra 34%.O levantamento foi contratado pela Globo e pelo jornal O Globo. Em um eventual segundo turno entre os dois candidatos, há empate numérico: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem com 42% das intenções de voto cada. Na rodada anterior, realizada entre os dias 17 e 20 de setembro, Flávio tinha 42% e Lula, 41%.
Aprovação do governo – A pesquisa também mediu a avaliação do governo Lula. A aprovação passou de 44% para 46%, enquanto a desaprovação oscilou de 50% para 49% em relação ao levantamento anterior. Metodologia – A Quaest entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, presencialmente, entre os dias 24 e 27 de setembro, em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
