 |
| VOTAÇÃO TERMINOU NA MADRUGADA (Foto O GLOBO) |
Após quase doze horas de votação, em sessão que começou
na tarde de ontem quarta-feira e terminou há poucas horas na madrugada desta quinta-feira
o Supremo Tribunal Federal encerrou o caso e deu a decisão negando o habeas
corpus ao ex-presidente Lula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5
o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Votaram a favor de conceder habeas corpus para
evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello;
votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.
evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello;
votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.
O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi
proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra
Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público
pediu“.
Agora, a
execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de
prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso
do triplex no Guarujá (SP)
execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de
prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso
do triplex no Guarujá (SP)
No último momento do julgamento, quando já havia maioria
para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a
prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam
apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos
ministros negou esse pedido.
para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a
prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam
apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos
ministros negou esse pedido.
A defesa de Lula
ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não
tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação
desse recurso começou a contar no último dia 27.
ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não
tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação
desse recurso começou a contar no último dia 27.
Depois de esgotada a
“jurisdição” no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio
Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça
Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender
Lula.
“jurisdição” no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio
Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça
Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender
Lula.
