Em
ação penal proposta pelo Ministério
Público Do Estado da Bahia, o Dr.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira, da Comarca
de Itapetinga, decidiu julgar procedente o processo que trata de prática de
ameaça e tentativa de agressão praticada contra Eliane Brito de Andrade Teixeira, praticada por Ricardo Andrade Teixeira.
ação penal proposta pelo Ministério
Público Do Estado da Bahia, o Dr.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira, da Comarca
de Itapetinga, decidiu julgar procedente o processo que trata de prática de
ameaça e tentativa de agressão praticada contra Eliane Brito de Andrade Teixeira, praticada por Ricardo Andrade Teixeira.
Segundo
informações do processo, tudo teria ocorrido por desavença familiar em disputa
por herança. Eliane declarou que Ricardo Andrade jogou o carro contra a
mesma em um trecho da Avenida
Cinquentenário em Itapetinga, quando a ela atravessava a faixa de pedestres,
fato confirmado por uma testemunha que socorreu a vítima.
informações do processo, tudo teria ocorrido por desavença familiar em disputa
por herança. Eliane declarou que Ricardo Andrade jogou o carro contra a
mesma em um trecho da Avenida
Cinquentenário em Itapetinga, quando a ela atravessava a faixa de pedestres,
fato confirmado por uma testemunha que socorreu a vítima.
Eliane Brito Andrade é Tia de Ricardo
Andrade. Ricardo disse em seu depoimento que Tia ao vê-lo na pista,
quis ir prá cima do seu carro lhe proferindo ameaças. O depoimento de Ricardo
não foi aceito pela Justiça, e no último dia 11 de maio de 2018, o Juiz Dr. Luiz Sérgio Dos Santos Vieira, deu a sentença baseado
no Artigo 147 do Código Penal Brasileiro (CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de
Dezembro de 1940
Art. 147 – Ameaçar alguém, por
palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal
injusto e grave:
palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal
injusto e grave:
Pena – detenção, de um a
seis meses, ou multa.
seis meses, ou multa.
Ricardo
foi condenado a três meses de prisão sem direito a substituição da pena
privativa em liberdade.
foi condenado a três meses de prisão sem direito a substituição da pena
privativa em liberdade.
Ricardo Andrade é o Controlador Interno do Município de Macarani,
e já foi Presidente da Comissão de
Licitações de Itapetinga na gestão do ex-prefeito
José Carlos Moura, inclusive em 2012
teve contra ele uma queixa registrada no Complexo
Policial de Itapetinga por um problema no tratamento com um dos postulantes
em um processo licitatório conforme
matéria publicada no dia 08 de agosto de
2012 pelo site Sudoeste Hoje, leia a matéria: http://www.sudoestehoje.com.br/novoportal/2012/08/09/itapetinga-encarregado-das-licitacoes-da-prefeitura-e-denunciado-na-policia/
e já foi Presidente da Comissão de
Licitações de Itapetinga na gestão do ex-prefeito
José Carlos Moura, inclusive em 2012
teve contra ele uma queixa registrada no Complexo
Policial de Itapetinga por um problema no tratamento com um dos postulantes
em um processo licitatório conforme
matéria publicada no dia 08 de agosto de
2012 pelo site Sudoeste Hoje, leia a matéria: http://www.sudoestehoje.com.br/novoportal/2012/08/09/itapetinga-encarregado-das-licitacoes-da-prefeitura-e-denunciado-na-policia/
