Marcelo Cavalcante, concluiu e já encaminhou ao Ministério
Público Estadual o inquérito com o que foi apurado nas investigações para determinar a
veracidade das denúncias feitas por duas mães que acusaram o Professor
Luís Carlos Silveira, de ter estuprado duas crianças menores de cinco e nove anos, fato
ocorrido em Macarani. Reveja a
matéria:
Após a todo o
processo de investigação, que tomou o depoimento das partes envolvidas,
inclusive do acusado Luís Carlos Silveira, que foi ouvido em Vitória
Da Conquista,
onde se apresentou com seu advogado para prestar depoimento longe de Macarani alegando temer por sua segurança
pessoal, o Dr. Marcelo Cavalcante, considerou procedentes as
acusações e indiciou o acusado no Artigo
217-A do Código Penal Brasileiro que diz o seguinte:
217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro
ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de
2009)
(oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
1o Incorre na mesma pena quem pratica as
ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental,
não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer
outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de
2009)
O inquérito neste momento está
com o Ministério
Público, e a Dra. Neide Reimão Reis, Promotora de Justiça, deverá dar o próximo passo oferecendo denúncia a Justiça de acordo o que entender das conclusões do Delegado. Se o Ministério Público oferecer a denúncia, a Justiça representado pela Juíza Dra. Giselle
Cunha Guimarães,
deverá expedir o mandado de prisão contra o Professor Luís Carlos
Silveira, que
posteriormente irá a julgamento.
das crianças, Luís Carlos pediu afastamento do trabalho e ninguém mais o viu
em Macarani.
