REVISTA

GERAL BAHIA

INDICIADO – Delegado conclui inquérito e indicia Professor Luís Carlos Silveira pelo artigo 217 A – Estupro de vulnerável.

O Delegado da Polícia Civil de Macarani, Dr.
Marcelo Cavalcante,
concluiu e já encaminhou ao Ministério
Público Estadual
o inquérito com o que foi apurado nas investigações para determinar a
veracidade das denúncias feitas por duas mães que acusaram o
Professor
Luís Carlos Silveira,
de ter estuprado duas crianças menores de cinco e nove anos, fato
ocorrido em
Macarani. Reveja a
matéria:

Após a todo o
processo de investigação, que tomou o depoimento das partes envolvidas,
inclusive do acusado
Luís Carlos Silveira, que foi ouvido em Vitória
Da Conquista
,
onde se apresentou com seu advogado para prestar depoimento longe de
Macarani alegando temer por sua segurança
pessoal, o
Dr. Marcelo Cavalcante, considerou procedentes as
acusações e indiciou o acusado no
Artigo
217-A do Código Penal Brasileiro
que diz o seguinte:

Art.
217
-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro
ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de
2009)



Pena – reclusão, de 8
(oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§
1o
 Incorre na mesma pena quem pratica as
ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental,
não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer
outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de
2009)

O inquérito neste momento está
com o
Ministério
Público
, e a Dra. Neide Reimão Reis, Promotora de Justiça, deverá dar o próximo passo oferecendo denúncia a Justiça de acordo o que entender das conclusões do Delegado. Se o Ministério Público oferecer a denúncia, a Justiça representado pela Juíza Dra. Giselle
Cunha Guimarães
,
deverá expedir o mandado de prisão contra o
Professor Luís Carlos
Silveira
, que
posteriormente irá a julgamento.

Desde que foi acusado pelas mães
das crianças,
Luís Carlos pediu afastamento do trabalho e ninguém mais o viu
em
Macarani.

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