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GERAL BAHIA

É PARA LEGALIZAR – Prefeita tranqüiliza ocupantes de quiosques que estão sendo requeridos de volta pela Prefeitura.

Desde o dia 28 de abril, que os permissionários que ocupam os quiosques e Box pertencentes a Prefeitura Municipal nas Praças da cidade e que receberam permissão de ocupação até o final da administração passada, receberam uma ordem de desocupação com prazo de 30 dias. É claro que a chiadeira foi geral, e primeira palavra que se ouve é “perseguição”.

Na verdade, o objetivo da administração municipal é exatamente o contrário. Em contato com o RGBAHIA, a Prefeita Selma Souto esclareceu que a intenção é a “legalização” e disciplina do uso dos quiosques. “Todos sabem que esses quiosques foram entregues a poucas pessoas das que anteriormente ocupavam com os trailers as áreas dos quais foram retirados para construção ou reforma. A “entrega” efetuada pelo ex-prefeito foi fora dos objetivos especificados, principalmente na Praça Paulo Lacerda e em alguns desses logradouros tem gente que recebeu e Já está vendendo como se fosse de sua propriedade, e isso não existe.”

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Em outro caso: o quiosque da Pista de Cooper que deveria ser apenas uma lanchonete, foi transformado em bar com direito a som de paredão e local de aglomeração. Esse quiosque o Município retomou o controle por decisão da Justiça, que deu ganho de causa após ação do setor jurídico da Prefeitura.

“As pessoas que eram os verdadeiros ocupantes desses espaços e que foram transferidos durante reforma e construção das praças podem ficar tranquilas. Também precisamos regularizar o uso e ocupação dos boxes com a definição por parte dos permissionários sobre a responsabilidade pelas contas de água e energia, a Prefeitura não irá arcar com estas contas porque os quiosques são pequenos comércios que geram lucro aos seus usuários.” Concluiu a Prefeita suas explicações ao RGBAHIA.

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