Sabemos que a matéria a seguir vai cair como um balde de água fria para os eleitores e candidatos da coligação que tenta eleger o ex-prefeito Carlinhos. A notícia que publicamos anteriormente de que a candidatura do ex-prefeito está liberada é improcedente e continua sub Júdice, sendo quê o que houve foi uma recomendação do Ministério Público que a candidatura seja aprovada.
“O parecer do Ministério Público Eleitoral esclarece que a impugnação da candidatura de Antônio Carlos Macedo Araújo, com base na rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, NAO PROCEDE. A jurisprudência consolidada afirma que a competência para julgar contas de prefeitos é exclusiva da Câmara de Vereadores, e a anulação de um decreto anterior que aprovou as contas de Antônio Carlos não implica automaticamente em sua inelegibilidade.”
“Assim, o Ministério Público recomenda o DEFERIMENTO do registro de candidatura, considerando que não há decisão definitiva de rejeição das contas pelo órgão competente.”
Ouçam o que diz Dr. Edson Ribeiro Sobre o assunto, em conversa com a produção do RGBAHIA. Ouçam o áudio a seguir.
