AOS POUCOS – Cartório Eleitoral volta a funcionar nesta quinta-feira com número mínimo de funcionários.

Faltando 94 dias para as eleições municipais dia 15 de novembro, os cartórios eleitorais em toda a Bahia tanto na capital Salvador, quanto no interior do estado, voltarão a funcionar com atendimento presencial no número reduzido de funcionários. A portaria publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE estabelece prazos para que todos os cartórios voltem aos poucos até chegar em 100% de atendimento de acordo avaliações.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA N.º 246 DE 6 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 1°, 2°, 3º e 6° da Portaria n.º 222, DE 30 de junho de 2020 da Presidência deste Regional, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Determinar que os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retornem ao serviço presencial, em quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade deste Regional, incluindo-se os cartórios eleitorais da capital e do interior, a partir do dia 13 de agosto de 2020.

Parágrafo único. A carga horária nesta primeira fase de retomada das atividades presenciais será de 6 horas e o turno de trabalho será, preferencialmente, o matutino.

Art. 2º A segunda etapa do retorno às atividades presenciais iniciarse-á em 14 de setembro de 2020, data a partir da qual todos servidores que não se enquadrem no grupo de risco do novo coronavírus deverão se apresentar aos seus postos de trabalho.

Art. 3º A terceira e última etapa do retorno às atividades terá seu início no dia 19 de outubro de 2020, oportunidade em que o Tribunal deverá voltar a funcionar com todo o seu efetivo de trabalho de forma presencial.

Nesta primeira etapa, a maioria dos servidores da Justiça Eleitoral estará ainda trabalhando em casa (Home Office). Por isso, ainda não teremos no Cartório Eleitoral a Chefe Magda Lins, e tampouco a Juíza Dra. Gisele Fátima, que continuarão atuando no formato de tele-trabalho.