COMUNICADO DA ONG EU LUTO PELA PAZ

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA “EU LUTO PELA PAZ” EM RAZÃO DA PANDEMIA DE ÂMBITO NACIONAL – COVID-19

A diretoria executiva Diretoria da Sociedade Civil sem fins lucrativa denominada “EU LUTO PELA PAZ”, por meio de seu Presidente Marcelo Santos do Nascimento,  considerando a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do novo coronavírus (COVID-19); considerando a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto da Presidência da República nº 10.282, de 20/03/2020, que definem os serviços públicos e as atividades essenciais, e ainda as normativas e orientações do Ministério da Saúde;  considerando os Decretos Municipais, que também estabelecem medidas para prevenir a disseminação do vírus, bem como normas equivalentes de outros diversos Municípios no Estado; considerando  que os funcionários da Sociedade Civil estão cumprindo a quarentena com a realização de trabalho remoto, com o expediente e atendimento presenciais parcialmente interrompidos; considerando o número crescente de casos confirmados e de mortes em todo o mundo e no Brasil e no Estado da Bahia; considerando as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais medidas sanitárias que proíbem a realização de eventos ou reuniões que concentrem pessoas em um mesmo espaço; considerando, por consequência, os impedimentos de ordem legal e a inviabilidade de realização dos diversos atos concernentes ao processo eleitoral; considerando os impactos da pandemia para toda a humanidade, em âmbito nacional e internacional, e por ser de conhecimento público e notório, com ampla divulgação pela imprensa, que no Brasil a epidemia está em movimento ascendente de propagação, tendo sequer atingido o seu pico; considerando, por fim, ser prioridade absoluta no atual contexto a defesa da vida e a preservação dos direitos da categoria; RESOLVE, pelo presente EDITAL, COMUNICAR O ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA “EU LUTO PELA PAZ” e manifestar desde já que os atos e procedimentos cabíveis à espécie serão realizados pela Diretoria Executiva, de acordo com a competência que lhe é conferida pelo estatuto, tão logo restabelecidas as condições de normalidade para a realização do pleito, sob os prismas jurídico e social, considerando as determinações e orientações do poder público e das autoridades de saúde, pico de contágio, evolução da epidemia, entre outros fatores que autorizem a deflagração do processo.

Presidente

Marcelo Santos do Nascimento