ENCONTRANDO SOLUÇÕES – TSE autoriza partidos a realizarem convenções virtuais para indicar candidatos e mantém eleições para 04 de outubro.

Pelo visto o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, está mesmo disposto a encontrar todos os caminhos possíveis para não adiar a realização das eleições municipais nas datas definidas  pela Constituição Federal. A última medida do TSE indica que o adiamento das eleições não é uma opção e que o pleito será realizado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a realizarem suas convenções para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus.

Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções que escolherão os candidatos a prefeito e a vereador. Mesmo com a pandemia, o calendário eleitoral foi mantido. As convenções devem ser realizadas de 20 julho a 5 de agosto. A eleição segue marcada para outubro.

A decisão do TSE foi tomada em uma consulta feita pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR). O congressista questionou se, diante do quadro de pandemia e a necessidade de manutenção do distanciamento social, medidas alternativas aos encontros presenciais poderiam ser adotadas.Os ministros definiram também que as regras e procedimentos adotados pelos partidos para a realização da convenção física deverão seguir também no campo virtual.

Um parecer elaborado pela área técnica da corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual desde que mantido os regramentos atuais.O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado que há um entendimento entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições municipais de outubro, sem, contudo, prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Com isso, fica cada vez mais distante o sonho dos atuais prefeitos e vereadores de prorrogar por mais um ou dois anos os mandatos que ocupam desde janeiro de 2017. Tirem o cavalo da chuva porque está molhando.