A expectativa é que os ministros decidam sobre uma possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes para apurar sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. Essa análise, porém, pode não ocorrer se o plenário primeiro considerar que André Mendonça atuou ilegalmente no procedimento em que a Polícia Federal (PF) investigou Moraes. A possível nulidade desse relatório da PF deve ser analisada antes pela Corte. A decisão de Fachin nesta quarta-feira (09/09) veio após o presidente do STF ser “atropelado” por sucessivas decisões individuais dos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O presidente também responde a pressões para tomar as rédeas da crise.Nos últimos dias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lideranças empresariais e treze ministros aposentados do STF cobraram publicamente que Fachin convocasse o plenário com urgência para deliberar sobre a crise. “Delineia-se, assim, quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal: decisões monocráticas sucessivas, proferidas por integrantes desta Corte em incidentes distintos, mas entrelaçados pelos mesmos fatos e autoridades”, disse Fachin na decisão.
O julgamento marcado para o dia 15 tratará da petição 16.662, procedimento no qual André Mendonça tornou públicas conversas suspeitas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro e pediu deliberação do plenário sobre o caso, com potencial para possível abertura de investigação contra Moraes. Antes, porém, a sessão deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o STF considere nulo o procedimento de Mendonça contra Moraes nesta petição.
