O Congresso Nacional retoma, na terça-feira (11), o ritmo de votações e a agenda presencial de deputados e senadores em um movimento conhecido como esforço concentrado, em que há uma união de forças para votar pautas urgentes e de consenso em um curto espaço de tempo, geralmente antes de recessos ou eleições. No Senado, deverá ser analisada a indicação de Benedito Gonçalves ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também está na pauta do plenário, para quarta-feira (12), o projeto que trata da renegociação de dívidas rurais.
A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 também deve avançar. A expectativa é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúna com líderes partidários para tratar do assunto na terça-feira (11). Os senadores ainda podem votar a chamada PEC do Banco Central, que foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para quarta-feira (12). A proposta, porém, não reúne consenso entre os parlamentares e já teve sua análise adiada em outras oportunidades.
Na Câmara dos Deputados, a CCJ deve retomar a discussão da proposta que reduz a maioridade penal no país. A PEC é o único item previsto na pauta da comissão na terça-feira (11). A base governista é contrária à medida e deve trabalhar para impedir o avanço da proposta, defendida por parlamentares da oposição. A pauta do plenário da Câmara ainda não havia sido definida na sexta-feira (8). Entre as matérias pendentes está o chamado “PL dos combustíveis”, que chegou a ser incluído na ordem do dia na semana anterior, mas acabou não sendo votado diante da falta de acordo sobre um trecho do texto. A proposta busca criar uma solução fiscal para conter os preços dos combustíveis diante dos impactos provocados pelo conflito no Oriente Médio.
