O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu hoje após o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), falar em elegê-lo “inimigo dos trabalhadores” por não movimentar a tramitação da PEC do fim da escala 6×1. A proposta, já aprovada na Câmara, é tida como prioridade do governo Lula (PT) em ano eleitoral. Antes de participar da reunião de líderes, Uczai afirmou que a pauta do fim da escala deve avançar. Porém, ele disse que, caso não avance até a próxima semana, o presidente do Senado será eleito “inimigo dos trabalhadores” “Nessa semana, nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre, para ele dar passo e mandar [a PEC da 6×1] para a Comissão de Constituição e Justiça. Se até a semana que vem, ele não encaminhar para a Comissão de Justiça, nós vamos eleger ele como inimigo também. Inimigo dos trabalhadores e da pauta.”
Logo após as falas, a presidência do Senado reagiu em nota, dizendo não admitir pressão. “A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, afirmou. “[…] a Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado”, diz o comunicado. Segundo a nota, Alcolumbre tem feito reuniões para tratar sobre a tramitação do projeto. “Na última semana, o presidente Davi reuniu-se com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim e representantes das centrais sindicais para tratar da matéria, reafirmando seu compromisso.
Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes. A Presidência do Senado, em nota Projeto parado no Senado. A tramitação da proposta aprovada na Câmara aguarda movimentação há mais de um mês no Senado. Para avançar, Alcolumbre precisa despachar para uma comissão. O mais esperado é que seja a própria Comissão de Constituição e Justiça. Apesar disso, o presidente da Casa pode fazer outra movimentação para o projeto.
