Atento à renovação de dois terços do Senado nas próximas eleições, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tem se movimentado para estabelecer o diálogo entre os Poderes e reforçar a posição do Judiciário. Isso foi explicitado, na semana passada, pela nota em defesa da atuação da Corte e da condução do ministro Dias Toffoli na investigação sobre o Banco Master. Além dos recados embutidos no documento, relembrou a atuação do STF na ação penal da tentativa de golpe de Estado, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados à prisão.
Um dos recados é relacionado ao respeito à institucionalidade. Sobre isso, Fachin advertiu: o tribunal não se curvará a ameaças ou intimidações — e que tentativas de desmoralização da instituição representam ataques à democracia e ao Estado de Direito. “O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel. Defender o STF é defender as regras do jogo democrático e evitar que a força bruta substitua o direito. A crítica é legítima e mesmo necessária. Não obstante, a história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder; e o STF não permitirá que isso aconteça”, frisou.
Os trechos são entendidos nos bastidores como um aceno, sobretudo, ao Palácio do Planalto. Isso porque tanto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto no STF, há a certeza de que se a extrema-direita fizer uma maioria segura no Senado — Casa responsável por abrir e votar processos de impeachment dos integrantes da Corte —, os ataques ao Judiciário e o cerceamento das atividades do Supremo se intensificarão. Até agora, os representantes do bolsonarismo apresentaram 41 solicitações de cassação de Alexandre de Moraes, nove de Gilmar Mendes e seis de Flávio Dino — além de quatro de Dias Toffol; três de Cármen Lúcia e uma para Edson Fachin e para Luiz Fux. Só Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro quando presidente da República, são poupados.
