Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe em 2022. A decisão para aceitar a denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) e abrir uma ação penal na Corte foi unânime.
Veja os 10 pontos do julgamento
Alexandre de Moraes, relator da ação na 1ª Turma, exibiu vídeos durante a leitura do seu voto para tornar réus os oito acusados com imagens da ação de vândalos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023: “Nenhuma Bíblia é vista” e aquele dia não foi um “domingo no parque”. Ele afirmou ainda que os bolsonaristas não portavam “batons” ao atacar os prédios dos Três Poderes e que é um “absurdo” dizer que não houve violência e agressão. As falas rebatem uma narrativa repetida por Bolsonaro e aliados de que os vândalos presos no dia 8 de janeiro eram pessoas de idade e religiosas, que não estavam armadas, e que, portanto, estão reclusas injustamente.
Sobre a denúncia da PGR, Moraes disse que:
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há indícios “razoáveis” da atuação de Bolsonaro como líder da organização criminosa que planejou o golpe;
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o grupo agiu de forma coordenada até janeiro de 2023, buscando abalar o Estado Democrático de Direito;
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o ex-presidente “manuseava e discutiu a minuta do golpe“; e
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liderou uma estrutura que usou mentiras sobre o sistema eleitoral para instigar o golpe.
O ministro afirmou que, mesmo após a derrota nas urnas, Bolsonaro mandou que os militares publicassem notas técnicas para manter seus apoiadores nos quartéis.
E o que disseram as defesas?
Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados:
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Não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram;
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Reclamaram da quantidade de documentos e da suposta falta de acesso integral às provas;
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Defenderam que a denúncia é inepta e pediram sua rejeição
Próximos passos: o que acontece agora?
Os oito denunciados passarão à condição de réus. A partir daí, será aberta uma ação penal na qual PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos. No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão.
