Com a volta dos trabalhos no Legislativo, parlamentares da oposição buscam o apoio de partidos do Centrão para avançar com um projeto de lei que esvazia a Lei da Ficha Limpa ao reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos. Nos cálculos dos aliados de Jair Bolsonaro (PL), a medida poderia liberar os direitos políticos do ex-presidente para que ele pudesse concorrer à presidência em 2026.
Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após levantar dúvidas sobre a credibilidade das urnas eletrônicas. Posteriormente, ele foi condenado novamente à inelegibilidade, dessa vez por abuso de poder político e econômico por suposto uso eleitoral das cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.
Com base na legislação atual, Bolsonaro está proibido de disputar um cargo público por oito anos e, caso não consiga reverter a decisão, ele só poderá disputar uma eleição em 2030. Diante desse cenário, ganhou força nesta semana uma articulação por parte dos aliados do ex-presidente para que o projeto apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) seja aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste ano.
Essa não seria a primeira vez que parlamentares buscam mudanças na Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 como projeto de iniciativa popular para barrar a candidatura de políticos com condenações em tribunais. No ano passado, por exemplo, um projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, chegou a ser aprovado na Câmara, mas ainda não passou pelo Senado. Esse texto previa uma mudança na forma como o prazo de inelegibilidade seria contado, mas mantinha o período de até oito anos.
Para Bibo Nunes, no entanto, o prazo de oito anos serve apenas para tirar da vida política pessoas competitivas e não para punir criminosos. Segundo o parlamentar, seu texto não tem interesses “casuísticos”, mas ele reconhece que tratou sobre o tema com o ex-presidente Bolsonaro.
