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GERAL BAHIA

ELEIÇÕES DO CONGRESSO – veja articulações e o que está em jogo e que pode mudar.

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para 1º fevereiro, também vão definir os ocupantes de outros cargos nas respectivas Mesas das Casas.  Além dos presidentes, os deputados e senadores vão escolher os nomes de dois vice-presidentes e quatro secretários — funções administrativas, que definem, por exemplo, despesas do Congresso, passaportes diplomáticos e apartamentos funcionais.

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para 1º fevereiro, também vão definir os ocupantes de outros cargos nas respectivas Mesas das Casas. Além dos presidentes, os deputados e senadores vão escolher os nomes de dois vice-presidentes e quatro secretários — funções administrativas, que definem, por exemplo, despesas do Congresso, passaportes diplomáticos e apartamentos funcionais.Além disso, os cargos são cobiçados porque os titulares, tanto na Câmara quanto no Senado, levam todos os funcionários daquele órgão, além dos funcionários do seu próprio gabinete. Portanto, há mais estrutura e espaço para indicações.

A negociação para os cargos leva em consideração dois aspectos:

  • o tamanho dos partidos, já que as maiores siglas têm a prerrogativa de fazerem a escolha primeiro;
  • e os acordos firmados na hora da formação de blocos, ou seja, as legendas que apoiam o candidato à presidência que sai vencedor também têm prioridade na definição das funções.

Câmara dos Deputados

A eleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência está consolidada. Com um arco de apoio que vai do PL ao PT, o parlamentar tem o endosso de partidos que somam quase 500 dos 513 deputados.

Pelo acordo, a 1ª vice-presidência ficará com o PL, que deve indicar o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). A cadeira é estratégica, já que o deputado pode comandar as sessões do Congresso Nacional na ausência do presidente do Senado. Nas sessões do Congresso, os parlamentares analisam os vetos presidenciais e podem contrariar decisões do Executivo. Por isso, governistas têm alertado que ter um deputado do PL presidindo o Congresso pode causar “dor de cabeça” no Palácio do Planalto. Já a 2ª vice-presidência está indefinida. A cadeira é pleiteada por União Brasil e PP. Parlamentares do União afirmam que fecharam um acordo com Hugo Motta para ter o posto. O nome do titular, segundo eles, será definido após a escolha do novo líder da sigla — o que deve acontecer ainda no dia 1º de fevereiro, pela manhã.

No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) deve ser eleito presidente com folga. A exemplo da Câmara, a 1ª vice-presidência também deve ficar com o PL. O nome cotado até aqui é o do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O senador já foi líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas apesar de ser da oposição tem um perfil conciliador. A presença do PL na Mesa do Senado indica um espaço muito maior da oposição com a nova presidência. Na Mesa anterior, o partido de Bolsonaro ficou sem espaço depois de tentar vencer a disputa contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como resultado, passou a legislatura com baixa presença nas comissões da Casa.

A 2ª vice-presidência ficará com o PT, que indicou o senador Humberto Costa (PT-PE) para a cadeira. O partido deve se reunir um dia antes da eleição, em 31 de janeiro, para finalizar as negociações, já que também pleiteia o comando de comissões do Senado.

 

 

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