REVISTA

GERAL BAHIA

REAÇÃO POPULAR: Abaixo assinado pede interferência da Justiça contra a transferência de funcionária do PSF José Baltazar Silveira em Macarani.

A
fotografia acima, é apenas a primeira página de um documento de iniciativa
popular em forma de abaixo assinado, contendo mais de 50 (cinquenta)
assinaturas de pacientes que diariamente são atendidos no PSF (Posto de Saúde
da Família), José Baltazar Silveira Neto
, no Bairro Guarujá em Macarani.
E
ele reflete a revolta e a reivindicação justa daqueles que nos últimos três
anos, se acostumaram a serem recebidos na unidade de saúde com um sorriso
alegre e toda a atenção possível da funcionário, Liliamar Sousa Santos,
(Líliam)
, que desde 2014 é lotada no PSF após passar em concurso público como
auxiliar administrativa.

LÍLIAM NO OUTUBRO ROSA
Líliam,
que até a última terça-feira (07), esteve trabalhando na unidade de Saúde, foi
pega de surpresa tanto quanto os pacientes que se revoltaram contra o que
consideram no mínimo um ato de perseguição política, quando foi comunicada que a
partir daquele dia seus serviços seriam utilizados na Secretaria Municipal da
Educação
ao invés de continuar atendendo no PSF.
“Eu
realmente fui pega de surpresa, porque sempre desempenhei com profissionalismo
as minhas funções, respeitando superiores, demais colegas de trabalho e
principalmente as pessoas que chegam ao PSFJosé Baltazar em busca de
atendimento. O mais estranho é que me avisaram que seria transferida para a
educação justamente na minha folga, isso é absurdo! Mas eu confio que a Justiça
será feita, e agradeço as pessoas que se mobilizaram ao meu favor e assinaram
esse documento que será entregue a Juíza nesta quinta-feira.”
Vale
lembrar que: além de perseguição política, determinados atos contra o
trabalhador podeM ser enquadrados como “assédio
moral”,
passível de punição prevista em Lei:
O que é
assédio moral?
Assédio moral ou violência moral no
trabalho
 não é
um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.
A novidade reside na intensificação, gravidade,
amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o
nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao
trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo
ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra.
Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social,
foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título “Uma jornada
de humilhações”.
A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na
Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo.
Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e
televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela
sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.
Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o
livro de Marie France Hirigoyen “Harcèlement Moral: la violence perverse
au quotidien”. O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o
título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em
diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados No âmbito
estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática.
Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul,
Pernambuco, Paraná, Bahia, (Já
aprovado),
 entre outros. No âmbito
federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.
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