A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) participou, na manhã desta sexta-feira (25), da programação do Curso de Formação dos 30 novos promotores de justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na ocasião, gestores da SJDH fizeram apresentações sobre os Programas de Proteção, que são políticas públicas voltadas ao atendimento e acompanhamento de situações de risco e de ameaça de morte a pessoas em condições específicas de vulnerabilidade vital.
As apresentações foram feitas pelos coordenadores de Gestão e Monitoramento dos Programas de Proteção, que são executados pela SJDH, no âmbito da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH).
Para a coordenadora do Programa de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Famílias Ameaçadas (Provita), Deusilene Sousa, a capacitação é importante para que se divulgue nos órgãos que têm participação, inclusive nos conselhos deliberativos dos programas. “É fundamental que ocorra no Ministério Público, sendo este órgão uma das principais portas de entrada nos programas, principalmente do Provita, que é 60% dos casos que recebemos. É importante que esses novos promotores entendam o funcionamento do programa e quais são as regras”, afirmou.
O coordenador do Centro de Estudos do MPBA (CEAF), Márcio Fahel, destacou a importância da participação da SJDH na capacitação dos novos promotores. “A Secretaria de Justiça é essencial pelo raio de atuação que tem. A intenção de trazer os coordenadores de programas de proteção é buscar tanto o conhecimento como as atribuições, aperfeiçoando essa relação interinstitucional de trocas recíprocas e contribuições para o bem público, que é o nosso objetivo comum”, disse.
Fahel informou que o curso de preparação acontece em seis semanas e se destina à formação de cada turma que ingressa no MP. “A capacitação termina em novembro, quando eles partirão para as mais diversas localidades do estado para atuarem como promotores de justiça. São 30 novos promotores que participaram de concurso e foram nomeados, e antes de atuarem, estão em preparação funcional. Além da SJDH, convidamos diversos segmentos do poder público, a exemplo da educação, da saúde, porque a atividade do MP também atravessa essas importantes áreas sociais”.
Fonte: Ascom/SJDH
