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GERAL BAHIA

16 DE MARÇO – Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças climáticas, Dia Nacional do Ouvidor e Dia do Agente Penitenciário Federal.

16 de março é o 75.º (septuagésimo quinto) dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 290 dias para acabar o ano de 2022.

16 de março – Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas

O Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas, não é apenas uma data para chamar a atenção da população para as alterações que estão ocorrendo mas, principalmente, uma data para refletir sobre a necessidade de ações que reduzam o impacto dessas mudanças sobre a Terra.

Inicialmente, precisa-se classificar o que são as mudanças climáticas e diferenciá-las entre as que dependem ou não da ação humana. Elas são variações de temperatura, precipitação, nebulosidade, ventos quando consideradas em escala global e ao longo do tempo. Ocorre, porém, variações que são naturais, ou seja, não dependem da ação do homem para que ocorram. Segundo a Convenção Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima (CQNUMC), a elas é dado o termo de “variabilidade climática”.

Quanto à variabilidade climática, existe a possibilidade da alteração ser de influência externa. Nesses casos, são exemplos os ciclos solares, a variação orbital e o impacto de meteoritos, ou seja, são causas externas ao planeta. Ainda sobre mudanças naturais, existem aquelas causadas por influências internas, tais quais: Deriva dos continentes, El Niño e La Niña.

O que é e como funciona o Efeito Estufa?

O Efeito Estufa é uma camada de gases, aqueles ditos anteriormente (CO2, CH4 e N2O) além de vapor d’água. Essa camada é natural e importante para a manutenção da vida terrestre uma vez que ela é responsável por manter parte do calor que chega através dos raios solares na atmosfera. Dessa forma, a temperatura mantém-se compatível com a atual vida no Planeta Terra.

Dia Nacional do Ouvidor

Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente.

 Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação.

Assim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.

Dia do Agente Penitenciário Federal.

O Dia do Agente Penitenciário Federal é comemorado em 16 de março. Este profissional faz a vigilância dos detentos e garante que as normas e regulamentos do estabelecimento penal sejam seguidas. Também presta assistência necessária ao detento, realiza contenções e escoltas armadas, e auxilia a polícia na captura de presos que estejam foragidos do sistema penitenciário.
As Penitenciárias Federais brasileiras compõem o Sistema Penitenciário Federal, administrado pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN – e têm reconhecimento internacional pelo seu forte esquema de segurança, contando com equipamentos e armamentos de ponta.

O sucesso desse sistema é garantido pelos servidores que contribuem para o fortalecimento da Segurança Pública do Brasil. Atualmente, o quadro funcional do DEPEN é composto por mais de 1.000 servidores, sendo eles: Agentes Penitenciários Federais, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal.

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