13 DE MAIO – Dia da Abolição da escravatura, Dia de Combate ao Racismo e Dia da Fraternidade.

13 de maio é o 133.º (centésimo trigésimo terceiro) dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 232 dias para acabar o ano de 2022. O 13 de maio, por tratar-se do 133.º dia do ano é considerado pelas ordens secretas, esotéricas, filosóficas e místicas como sendo uma proporção áurea do ano

Abolição da Escravatura

O Dia da Abolição da Escravatura é celebrado em 13 de maio no Brasil. Esta data comemora o fim da escravidão no Brasil oficialmente através da Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888. Quem assinou a Lei da Abolição da Escravatura foi Princesa Isabel, princesa imperial do Brasil. Não se trata de feriado nacional, sendo esta condição revogada através da Lei nº 19.488, em 15 de dezembro de 1930, pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

Abolição da Escravatura no Brasil. O Brasil foi o último país livre da América a abolir totalmente a escravatura, praticada no país desde o período colonial até ao fim do Império, o que durou quase 400 anos. A maior parte dos escravos era proveniente do continente africano, mas uma parte da população indígena brasileira também foi escravizada.

Os escravos eram usados para todo tipo de trabalho, desde os domésticos passando pela agricultura, mineração e pecuária. O movimento abolicionista criou força no Brasil durante o século XIX com o intuito de se libertar do domínio português e extinguir o trabalho escravo.

Leis pra libertação dos escravos. O processo de abolição da escravatura no país ocorreu gradualmente. A Lei Áurea, que pretendia acabar de forma definitiva com a escravidão no Brasil, foi precedida por uma série de outras leis, que libertaram as pessoas escravizadas pouco a pouco e sem indenização.

• Lei Eusébio de Queirós (1850): proibição do tráfico de escravos em “navios negreiros” vindos da África;

• Lei do Ventre Livre(1871): filhos de escravos não seriam considerados escravos a partir desse ano;

• Lei dos Sexagenários(1885): libertação de escravos com idade acima de 60 anos.

A Lei Áurea, Lei nº 3.353 de 13 de maio de 1888, que significou a Abolição da Escravatura, não foi consensual, porque significou uma “crise nas lavouras” para os latifundiários, já que concedia liberdade aos mais de 700 mil escravos ainda existentes. Dessa forma, à medida que as leis abolicionistas eram promulgadas se estimulava a vinda de imigrantes para trabalhar nos cafezais brasileiros e assim suprir a mão de obra necessária.

No dia 13 de maio se comemora o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo.

O dia 13 de maio de 1888 foi marcado pela abolição oficial da escravidão no Brasil. Data considerada como o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. O tráfico atlântico causou consequências nefastas para diversos povos africanos sequestrados das suas comunidades, humilhados e subtraídos da condição humana.

A abolição era comemorada no Brasil como um presente da Princesa Isabel aos escravizados. Essa visão retirou o protagonismo negro da luta pela sua libertação e foi amplamente difundida na sociedade brasileira. O movimento social negro contemporâneo resignificou a data de 13 de maio como o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, destacando a abolição como um processo inconcluso que não garantiu condições mínimas de igualdade à população negra.

O país chega à segunda década do século XXI com pouco mais de 99 milhões de pessoas negras, sendo o maior país negro fora do continente africano. Os indicadores sociais apontam as desigualdades raciais em diversas áreas, entre elas, educação, moradia, mercado de trabalho. A epidemia de violência urbana atinge com força a juventude negra, que segundo o Atlas da Violência 2020, representa 75,7% das vítimas de homicídios no país. Ainda entre os dados de feminicídio, 68% das mulheres assassinadas eram negras no ano de 2018.

Dia da Fraternidade

O Dia da Fraternidade é celebrado anualmente em 13 de maio no Brasil. Também conhecido como Dia da Fraternidade Brasileira, esta data celebra um dos valores mais importantes para manter a união e paz numa sociedade: a fraternidade.

A ideia da fraternidade está baseada no conceito de que todos os seres humanos são iguais e, neste sentido, devem ser tratados igualmente com dignidade e respeito. Assim, a fraternidade faz com que todos os seres humanos sejam igualados ao status de irmãos, devendo possuir direitos iguais, independente da orientação sexual, etnia, religião ou classe econômica.

E neste contexto, o Dia da Fraternidade procura alertar as pessoas para as desigualdades que ainda existem no mundo.

Origem do Dia da Fraternidade Brasileira. O Dia da Fraternidade Brasileira foi criado a partir da Campanha da Fraternidade, criada em 1961 por três padres responsáveis pela Cáritas Brasileira, uma organização humanitária da Igreja Católica.