11 DE OUTUBRO – Dia internacional da Rapariga, Dia Nacional de Lutas por Creches.

11 de outubro é o 284.º (ducentésimo octogésimo quarto) dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 81 dias para acabar o ano de 2021.

O Dia Internacional da Rapariga observa-se anualmente a 11 de outubro.

Obs. Ao contrário do Brasil onde o termo rapariga se aplica popularmente ao de amante ou prostituta, no restante do mundo, especialmente em Portugal, rapariga significa menina moça ou jovem mulher ainda solteira.

A data foi instituída em 2011 pela Organização das Nações Unidas, através da Resolução 66/170, com o objetivo de promover a proteção dos direitos das raparigas de todo o mundo e de acabar com a vulnerabilidade, a discriminação e a violência que estas sofrem. Em 2012 celebrou-se a data pela primeira vez.

Muitas raparigas continuam a ser impedidas de estudar e são obrigadas a casar pelas famílias. Para chamar a atenção sobre os problemas, por todo o mundo realizam-se atividades neste dia que visam promover os direitos das raparigas e das adolescentes.

Dados mundiais sobre as raparigas

Existem 1,1 mil milhões de raparigas no mundo. Uma em três raparigas casa antes dos 18 anos nos países em desenvolvimento, o que aumenta a probabilidade de violência pelo parceiro. 700 milhões das mulheres de hoje casaram antes dos 18 anos e um terço destas casou antes dos 15 anos.

As raparigas pobres têm 2,5 vezes mais hipóteses de casar na infância do que as raparigas ricas. 7 milhões de raparigas menores engravidam por ano nos países em desenvolvimento. 40% das gravidezes não são planeadas, com grande parte deste número a resultar de violações.

Mais de 3 milhões grávidas não têm acesso a planejamento familiar e cerca de 40% das jovens procuram contraceptivos sem êxito. Entre 100 a 142 milhões de raparigas terão sido submetidas a mutilação genital.

31 milhões de raparigas em idade de escola primária e 34 milhões em idade do secundário não vão à escola.

11 de Outubro é a véspera do dia das crianças,  também é o Dia Nacional de Luta por Creches.

 O movimento Luta por Creches surgiu na década de 70 a partir da organização dos movimentos feministas e das mulheres periféricas. Tendo como um dos seus marcos o Congresso Mulher Paulista, em 1979. Fruto da luta das mulheres, o direito a creche foi incluído na constituição de 1988 no art. 208 inciso IV, como um direito das crianças de 0 a 6 anos.

Posteriormente, também foi previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.068 art 54) o atendimento em creche e em pré escolas às crianças de 0 aos 6 anos. A luta pela luta das mulheres para que a sociedade e o Estado também se responsabilize pelos trabalhos dos cuidados, socialmente atribuído as mulheres. Além disso, sempre foi pautada com o caráter educacional ou seja, que a creche não é apenas um deposito de crianças, mas sim um lugar onde as famílias podem deixar suas crianças com seguranças e com atividades adequadas para o desenvolvimento infantil.

Também se reforça que o direito a creche é para todas as famílias e mães, que trabalhem fora de casa ou não. Embora a creche seja um direito garantido por lei o acesso a esse espaço ainda é pequeno no país. O que afeta as oportunidades das mulheres em todas as áreas da vida, especialmente na sua inserção no mercado de trabalho.

A maioria das um das mulheres negras e periféricas. Como diziam as mulheres nas campanha pelo direito a creche é preciso “O filho não é só da mãe.” Precisamos enfrentar a divisão sexual do trabalho e reivindicar mais creches e políticas públicas na esfera dos cuidados.

Originalmente o Dia de Luta por Creche era comemorado em 12 de outubro, mas foi antecipado para não disputar com o Dia das Crianças.